A Mello Advocacia e Consultoria presta serviços em diversos ramos do Direito. O escritório desempenha de maneira proativa, uma análise completa nos processos pertinentes às áreas de sua atuação, com elaboração de pareceres e prestação dos serviços de assessoria jurídica consultiva, no intuito, inclusive, de prevenir litígios judiciais. Em permanente atualização na doutrina e jurisprudência, a nossa equipe busca sempre a melhor forma de solução de conflitos, judicial ou extrajudicial, atenta ao estudo de novas questões do Direito.
- Consultoria e Assessoria Tributária: acompanhamento das questões tributárias e orientação acerca dos procedimentos legais aconselháveis;
- Planejamento Tributário: avaliação da situação específica de cada cliente para buscar alternativas capazes de anular, reduzir ou postergar a ocorrência de fatos geradores tributários;
- Recuperação de Tributos: levantamento e avaliação de tributos recolhidos indevidamente em razão da inconstitucionalidade ou ilegalidade das respectivas exigências e no consequente ajuizamento das ações judiciais cabíveis, visando à compensação ou restituição de valores;
- Defesas Fiscais: elaboração das defesas e impugnações administrativas em razão de autuações fiscais e tributos em geral.
- Propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas;
- Pedidos de registros de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário;
- Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias;
- Propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral;
- Ação de impugnação de mandato eletivo;
- Assessoria ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários;
- Interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições;
- Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigação de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral.
- Assessoria a respeito da legislação trabalhista;
- Exame e elaboração de contratos de trabalho coletivos ou individuais;
- Auditoria trabalhista em âmbito geral ou restrito;
- Assessoria a empregadores, incluindo elaboração do contrato, contratação, previsão de direitos e vantagens, e exame de situações especiais;
- Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos.
- Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral;
- Atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações, defesas e recursos;
- Elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a Administração Pública Direta e Indireta;
- Assessoria na prestação de serviços públicos relacionados aos aspectos regulatórios, contratuais, concorrenciais, societários, tributários, financeiros e ambientais;
- Assessoria a empresas na estruturação de operações sujeitas à notificação ou à aprovação por parte da Administração Pública.
- Interpretação de norma e contratos;
- Elaboração de contratos;
- Consultoria na área de locação, contratos civis e comerciais;
- Atuação em questões diversas relacionadas ao Direito do Consumidor;
- Falência e Recuperação Judicial e extrajudicial de empresas;
- Responsabilidade civil, danos morais e patrimoniais;
- Assessoria em questões de comércio exterior;
- Cobrança e atuação direta na negociação de contratos com credores, títulos de créditos e garantias;
- Elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos nas esferas judicial, administrativa, inclusive perante os Tribunais Superiores.
- Consultoria para preservação dos interesses individuais e familiares, análise patrimonial para efeitos de partilha em dissolução de vínculo matrimonial, sucessão e elaboração de testamentos, pactos de convivência, pactos antenupciais e outros ajustes preventivos;
- Assessoria em disputas familiares, divisões e partilhas de bens, incluindo o acompanhamento e elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
- Atuação em separações e divórcios extrajudiciais e judiciais consensuais ou litigiosos, ações de alimentos e guarda, medidas que visam a preservar ou assegurar direitos relativos a menores e incapazes.
- Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
- Representação em processos perante o Superior Tribunal Federal;
- Representações em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
- Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional.
- Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas previdenciárias;
- Pedidos de aposentadoria administrativo e judicial; revisão de aposentadoria.
- Assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas, defesa em processo penal e defesa das garantias fundamentais dos clientes;
- Assistência da acusação em casos pessoais ou de interesse na indenização em casos de empresas e instituições vítimas de fraudes e outros crimes patrimoniais;
- Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal;
- Atuação em inquéritos policiais e ações penais.
- Análise e formalização de contratos diversos, promoção de ações revisionais de contratos de recuperação de cobranças indevidas dos bancos, bem como defesa em ações de cobrança para abater as ilegalidades;
- Recuperação de crédito judicial e extrajudicial;
- Consultoria bancária e prevenção de riscos;
- Assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais;
- Atuação em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.
- Assessoria a Empresas e instituições vítimas de fraudes e outros crimes patrimoniais.
- Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal;
- Atuação em inquéritos policiais e ações penais.